O deputado estadual Antonio Henrique Junior fez um duro discurso contra a desativação da Câmara Especial do Extremo Oeste, aprovada na última sexta-feira (21), em votação do pleno do Tribunal de Justiça da Bahia. O deputado subiu à tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia nesta terça-feira (25) para afirmar que a desativação é um “retrocesso”.
Para o deputado, apesar da mobilização da sociedade civil, inclusive da OAB/Seção Barreiras, e da articulação parlamentar que contou com a assinatura de 47 deputados estaduais, o TJ-BA decidiu pelo fechamento da unidade alegando restrições orçamentárias.
“Com todo respeito, não podemos concordar com o frágil argumento de contenção de gastos para a interrupção dos serviços judiciais de segundo grau para atender mais de um milhão de pessoas que vivem distante quase mil quilômetros da capital do estado”, afirmou Antonio Henrique Junior.
No discurso, o deputado reafirmou que continuará empenhado pela reversão da decisão do TJ. “Perdemos uma batalha, mas a luta continua pois cremos na possibilidade de uma justiça eficaz, capaz de atender a todos de forma rápida, econômica e eficiente”, disse.
O deputado ainda agradeceu aos desembargadores que votaram contra a desativação da unidade e também ao desembargador Eserval Rocha, ex-presidente do TJ responsável pela implantação da unidade.
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