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Juíza determina afastamento de parentes de políticos nomeados na prefeitura




A juíza de direito Andrea Neves Cerqueira, da 1ª Vara dos Feitos de Irecê, determinou a suspensão das nomeações caracterizadas como nepotismo na Prefeitura de Irecê. Ação civil pública foi movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
De acordo com a decisão expedida nesta segunda-feira (21) pela magistrada, o prefeito Elmo Vaz nomeou parentes seus e de outros agentes políticos para cargos comissionados na administração municipal.
São eles: Paulo Eugênio Matos Amaral, Carine Nunes Dourado, Auba Alves de Freitas, Gardência Alves de Freitas, Joelson Vaz Bastos de Matos, Naiara Oliveira SIlva dos Santos, Bruno França Paiva Silva, Alana França Paiva Silva e Juliano Dourado Matias.
Além do afastamento das funções públicas, a prefeitura também deverá suspender o pagamento da remuneração das pessoas com nomeações suspensas.
"Fica determinado também que o prefeito de Irecê não poderá permitir a ocorrência de condutas caracterizadoras do nepotismo, sob pena de responsabilização criminal e multa diária correspondente ao valor do dobro da remuneração do cargo ocupado indevidamente", disse a juíza de direito.
Ainda segundo a magistrada, a Prefeitura de Irecê foi procurada para dar explicações, mas não apresentou manifestação no prazo estabelecido. "No caso em apreço, denota-se que a administração pública do município de Irecê está substancialmente preenchida por parentes do prefeito, dos secretários e vereadores. A prática do nepotismo, no caso, é evidente e deixa clara a predileção dos gestores na nomeação de familiares em detrimento de outras pessoas, sem quaisquer vínculos com os administradores", observou Andrea Neves Cerqueira.


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