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Oziel Oliveira Decreta Desapropriação de novas áreas para o aterro sanitário


A solução definitiva para a implantação do aterro sanitário de Luís Eduardo Magalhães é iminente. O trabalho tem sido contínuo na elaboração de projetos, aprovação junto à comunidade e à Câmara de Vereadores, estudos ambientais, pareceres oficiais e muito diálogo, assim na última segunda-feira (05) o Prefeito Oziel Oliveira decretou a desapropriação de nova área para a construção do aterro sanitário municipal.

A área dista 16,5 Km do centro da cidade e mais de 20 Km do aeroporto, que garante a segurança necessária para pousos e decolagens, conforme determinação da ANAC, está localizada na fazenda Bananal, direção norte a partir do marco zero do município.

Desde que assumiu o executivo municipal em 01 de janeiro de 2017, o prefeito Oziel Oliveira e sua equipe tem trabalhado para a implantação do aterro sanitário municipal, encontrando e eliminando todos os obstáculos que se apresentaram. Entenda a cronologia:

Janeiro/2017:
• Elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município e submissão do mesmo à CEF (Caixa Econômica Federal), para liberação dos recursos necessários à implantação do aterro.
Março/2017:
• Negativa da CEF para atender o Plano. Motivo: a gestão anterior havia recebido 80% dos recursos e não apresentou avanços no cumprimento do mesmo, tampouco prestação de contas do recurso recebido.
Outubro/2017:
• Após todas as adequações solicitadas, a CEF acolhe o Plano apresentado.
• Decretada a criação do Comitê Executivo para aplicação do Plano.
• Decretada a criação do Comitê de Coordenação para a aplicação do Plano.
• Realização de Audiência Pública para finalização do Plano, inclusas as intervenções de diversos seguimentos da sociedade.
Novembro/2017:
• Comitês aprovam a íntegra do Plano.
• Depois de apreciação minuciosa, a Câmara de Vereadores aprova o relatório final do Plano.
Dezembro/2017:
• Câmara de Vereadores vota Lei 819/2017, que “Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Luís Eduardo Magalhães-Ba.”
Janeiro/2018:
• Iniciado o Projeto de Implantação do Aterro Municipal, com acompanhamento dos técnicos da SEDUR (Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia).
Fevereiro/2018:
• Decreta-se utilidade pública de nova área para implantação do aterro .
• Decreta-se a criação das comissões de avaliação da mesma.
• Aprovada a avaliação do terreno, iniciam-se os estudos do solo.
Maio/2018:
• Entrega de todos os estudos necessários para a concessão da licença ambiental para implantação do aterro.
Junho/2018:
• O proprietário do terreno nega a entrega da escritura, que configura posse do mesmo, para implantação do aterro, pelo município.
• Um grupo de produtores entra com ação no Ministério Público, solicitando o embargo da implantação do aterro.
Julho/2018:
• Emissão de posse judicial do terreno.
• Iniciados os processos de mitigação do lixão.
Agosto/2018:
• Encerrado o processo de posse judicial do terreno.
Setembro/2018:
• Emitida a licença ambiental para implantação do aterro.
• Como pedida preventiva, a gestão inicia a busca e estudos de nova área para implantação do aterro.
Outubro/2018:
• O Ministério Público se pronuncia a despeito do pleito dos produtores, o Prefeito acata seus argumentos por entende-los de justificada importância para a economia, as relações comerciais do município e a geração de emprego e renda para os luiseduardenses.
05 de Novembro/2018:
• Decretada a desapropriação da nova área para implantação do aterro.
• Estudos e licenças necessárias
Perguntado sobre o andamento dos processos para a implantação do Aterro Sanitário que vai colocar um ponto final e definitivo no problema urbano do lixão, o prefeito declarou:

“Conforme compromisso assumido em nosso Plano de Governo, desde a primeira hora da gestão vimos trabalhando incansavelmente para a retirada do lixão da área urbana da cidade. Mais que submeter o planejamento à comunidade e à Câmara de Vereadores, o construímos junto com eles. Nos antecipamos à cada possível obstáculo e estamos na fase final para entregar mais uma meta cumprida”, afirmou Oziel, e seguiu:
“Compreendo perfeitamente o sofrimento dos moradores do entorno do lixão, por isso luto desde o primeiro instante para resolver o problema. É com meu povo que me preocupo, é por ele que trabalhamos. Concluiu o prefeito.

ASCOM | Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães


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