Com a proximidade dos festejos carnavalescos que iniciam já nessa sexta-feira (01) em Barreiras, o Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Promotor de Justiça, Artur Rios, reuniu a Comissão Especial do Carnaval, secretariado municipal, diretores de blocos, membros do Conselho Tutelar, representantes do 17º Grupamento do Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Civil e OAB, para compartilhar as medidas administrativas que tem a finalidade de difundir a observância da legislação para promoção da segurança, boas práticas e proteção de crianças e adolescentes, no Barreiras Folia 2019.
O encontro aconteceu na tarde dessa terça-feira (26) na sede da Promotoria Regional de Barreiras com a participação da Promotoria da Infância e Juventude, por meio do Promotor Márcio do Carmo Guedes, e debateu assuntos relevantes aos cinco dias da folia, com destaque para orientações e adequações com relação à “Lei Antibaixaria”, fiscalização da presença de menores de 18 anos desacompanhados em blocos e camarotes, acessibilidade dos catadores de lixo aos circuitos, com prévia identificação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo na coleta seletiva, preservação do patrimônio histórico e paisagístico de Barreiras e o uso de drones.
De acordo com o promotor de justiça, Artur Rios, duas equipes estarão fiscalizando os circuitos Aguinaldo Pereira, Zé de Hermes e Rio de Ondas. “O Ministério Público participará ativamente do carnaval de Barreiras. O objetivo não é de atrapalhar a festa, mas de orientar a Administração, a Comissão, bem como os diretores de blocos no cumprimento da legislação, contribuindo dessa maneira, no ordenamento e segurança da folia”, destacou.
Destacando o tema “Com respeito tudo vira festa”, a equipe do Ministério Público distribuirá nos hotéis e pousadas, panfletos com orientações contra o abuso e exploração sexual infantil, e sobre a proibição de bebidas alcoólicas. Durante as fiscalizações nos dias da festa de momo, as crianças e adolescentes serão também identificados com uma pulseira contendo o nome do menor, o responsável e o telefone para contato.
“A determinação do Prefeito Zito Barbosa é que tomemos todas as precauções necessárias para assegurar aos foliões do Barreiras Folia toda segurança e conforto nos cinco dias de festa. As recomendações do Ministério Público da Bahia sobre o carnaval estão devidamente publicadas no Diário Oficial do Município para conhecimento e observação de todos os atores envolvidos da realização deste que é o maior carnaval do interior da Bahia”, disse Dra. Karoline Kedma, assessora jurídica do município.
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