Presidente da UPB afirma que decreto de Bolsonaro vai se transformar em 'nada'
Para o presidente da UniĆ£o dos MunicĆpios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que tornou serviƧos essenciais academias e salƵes de beleza (ver aqui) jĆ” nasce morto. Ao Bahia NotĆcias nesta terƧa-feira (12), Ribeiro disse que nada vai mudar nos municĆpios. A seguranƧa, segundo ele, vem de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a competĆŖncia de estados e municĆpios para ordenar o isolamento social durante a pandemia do novo coronavĆrus. Eures disse que nĆ£o hĆ” o que se preocupar.
“Ć ineficaz esse decreto do presidente. O supremo deu aos prefeitos e governadores poderes para cada um, dentro da sua realidade, determinar em matĆ©ria de isolamento social”, disse o tambĆ©m vice-presidente da Confederação Nacional dos MunicĆpios (CNM). Conforme o gestor, Bolsonaro tem que acertar primeiro os pontos com prefeitos e governadores para depois decretar algo.
“Qualquer decreto do presidente se nĆ£o for casado com os decretos dos prefeitos e governadores se torna inconstitucional. NĆ£o adianta fazer decreto se nĆ£o tiver consonĆ¢ncia com o que Ć© feito nos estados e municĆpios”, declarou. Em Bom Jesus da Lapa, cidade em que Ć© prefeito, Eures disse que continuarĆ” em vigor o decreto municipal.
“No meu municĆpio nĆ£o vai abrir nada. O decreto do presidente se transformou em nada, porque o que vai prevalecer Ć© que o nós determinamos. Eu jĆ” entendo isso como uma matĆ©ria vencida”, finalizou.
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