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Presidente da UPB afirma que decreto de Bolsonaro vai se transformar em 'nada'





Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, o decreto do presidente Jair Bolsonaro que tornou serviços essenciais academias e salões de beleza (ver aqui) jÔ nasce morto. Ao Bahia Notícias nesta terça-feira (12), Ribeiro disse que nada vai mudar nos municípios. A segurança, segundo ele, vem de uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza a competência de estados e municípios para ordenar o isolamento social durante a pandemia do novo coronavírus. Eures disse que não hÔ o que se preocupar.



“Ɖ ineficaz esse decreto do presidente. O supremo deu aos prefeitos e governadores poderes para cada um, dentro da sua realidade, determinar em matĆ©ria de isolamento social”, disse o tambĆ©m vice-presidente da Confederação Nacional dos MunicĆ­pios (CNM). Conforme o gestor, Bolsonaro tem que acertar primeiro os pontos com prefeitos e governadores para depois decretar algo.



“Qualquer decreto do presidente se nĆ£o for casado com os decretos dos prefeitos e governadores se torna inconstitucional. NĆ£o adianta fazer decreto se nĆ£o tiver consonĆ¢ncia com o que Ć© feito nos estados e municĆ­pios”, declarou. Em Bom Jesus da Lapa, cidade em que Ć© prefeito, Eures disse que continuarĆ” em vigor o decreto municipal.



“No meu municĆ­pio nĆ£o vai abrir nada. O decreto do presidente se transformou em nada, porque o que vai prevalecer Ć© que o nós determinamos. Eu jĆ” entendo isso como uma matĆ©ria vencida”, finalizou.

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