O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) retomará as atividades presenciais de forma gradual no dia 3 de agosto. O retorno será progressivo e sistematizado, com protocolos de segurança. A Justiça Federal na Bahia também retornará as atividades na próxima semana. Segundo o protocolo do MPF, nos primeiros 30 dias, os servidores e procuradores da República deverão realizar as atividades prioritariamente em regime de teletrabalho. Pessoas do grupo de risco estarão fora da escala presencial.
Será elaborada uma escala presencial mínima para as atividades, atos e serviços essenciais na área administrativa da Procuradoria da República da Bahia. A escala observará um rodízio entre servidores, estagiários e membros de forma a não ocasionar aglomeração nos ambientes internos, mantendo dois metros de distanciamento entre as estações de trabalho ocupadas, com observação dos protocolos de higiene, saúde, segurança e o não compartilhamento de equipamentos. A jornada deverá ser feita de forma a evitar a realização de refeições nas sedes.
Serão disponibilizados dispenser com álcool em gel nas portarias e nos elevadores, além das áreas de acesso, máscaras de proteção facial, e o MPF exigirá das empresas terceirizadas o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) para os funcionários. Qualquer pessoa que apresente sintomas ou febre ficará impedida de entrar nas dependências do MPF. O órgão ainda realizará sinalização do chão e utilizará barreira física para marcar o distanciamento mínimo dos profissionais. Os elevadores só poderão ser utilizados por uma pessoa, com exceção de pessoas que coabitem. A utilização do refeitório deverá ser agendada. Os veículos oficiais poderão levar apenas um passageiro, com uso de máscara de proteção facial, com manutenção dos vidros abertos. A cada viagem, o veículo será higienizado.
Caso haja comprovação de contaminação de pessoa que esteve presente em uma das sedes do MPF-BA, deverão ser adotadas as medidas para desinfecção do ambiente. As medidas são transitórias e poderão ser alteradas em função do contexto da pandemia.