Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia
em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.
Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas
competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar
recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no
combate à pandemia da Covid-19.
O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade
até esta quarta-feira (7).
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