Governo publica novo decreto de calamidade pública para todo o estado

 









Será publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia 
em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação.

Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos estaduais, no âmbito das suas 
competências, para apoiar as ações de resposta ao desastre. Estado e municípios poderão acessar 
recursos federais via Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil para que sejam utilizados no 
combate à pandemia da Covid-19.

O documento será encaminhado ao Governo Federal para que seja obtido o reconhecimento da União.
 O novo decreto substitui o anterior, publicado pelo Governo do Estado em abril, e que tinha validade 
até esta quarta-feira (7).




Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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