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PMs são denunciados pelo MP-BA por tortura após agressão e ataques racistas a jovem




Três policiais militares foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), nesta segunda-feira (6), por crimes de tortura cometidos no dia 2 de fevereiro contra um jovem, no bairro de Paripe, em Salvador. Na ocasião, ele foi agredido com socos e tapas. Um dos agentes envolvidos utilizou agressões verbais de cunho racista. 

"Você para mim é ladrão, você é vagabundo. Olha essa desgraça desse cabelo aqui. Tire aí vá, essa desgraça desse cabelo aqui. Você é o quê? Você é trabalhador, viado? É?", gritou o PM, no vídeo que viralizou nas redes sociais.

De acordo com a denúncia apresentada pelo MP-BA, “os PMs constrangeram a vítima, valendo-se de sua autoridade, com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental em razão de discriminação e como forma de aplicar castigo pessoal”. As práticas criminosas e respectivas penas estão previstas na Lei 9.455/1997.

Ainda segundo a denúncia, o adolescente conversava em via pública com amigos, quando o grupo foi abordado “com truculência” por um dos policiais, com ofensas “racistas e injuriosas”, com consentimento dos outros dois agentes presentes na ação. 

Em nota, a Polícia Militar da Bahia (PM-BA) indicou que “o policial militar diretamente envolvido no fato está trabalhando administrativamente”. “Já os outros policiais que faziam a composição da guarnição estão nas atividades normais como preconiza a legislação”, acrescentou.

A corporação indicou, ainda, que o procedimento apuratório segue na corregedoria. 

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