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MP estuda situação de barragens do estado; 'em tese' muitas não respeitam lei




O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) realizará, em dez dias, uma reunião para avaliar a real situação das barragens de rejeito de minérios do estado. A preocupação aumenta porque em tese, muitas delas não cumprem a legislação ambiental, como disse ao Bahia Notícias a coordenadora das promotorias do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado (MP-BA), Cristina Seixas.

Para ter noção do assunto, só no município de Ourolândia, no Piemonte da Diamantina, no ano passado foram descobertas em atividade 70 minerações de granito e mármore sem nenhum controle do estado. “Foi o Ministério Público que verificou essas irregularidades e adotou providências para dar mais segurança. Então, tem sido feitos acordos para que não haja risco para as pessoas nem para o meio ambiente, e que a atividade econômica possa ser feita dentro da lei”, declarou.

Seixas informou que entre as barragens avaliadas, três têm inquéritos instaurados. São os casos de Pedra do Cavalo, entre São Félix e Cachoeira, no Recôncavo; Mirabela, em Itagibá, no sudoeste; e a Yamana, em Jacobina, no Piemonte da Diamantina. Na de Jacobina, está previsto a realização de um simulado de risco na próxima semana. Para a promotora, é preciso ter mais rigor na legislação, e a aplicação da lei não emperra o crescimento econômico.

“As pessoas acham que o crescimento econômico sem controle vai ser bom? Não vai. Imagina quantas pessoas estão desempregadas em Brumadinho e Mariana hoje? Valeu à pena? Então, é preciso ter a visão clara. É melhor ter controle nessas atividades para que os empregos sejam duradouros e o meio ambiente respeitado”, afirmou.

Para chegar a uma ideia do estado das barragens do Estado, o MP vai avaliar laudos de órgãos como o Inema [Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos], da Agência Nacional de Mineração, da ANA [Agência Nacional de Águas] e do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], entre outros.

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