O déficit primário do setor público deve se aproximar de R$ 400 bilhões neste anos, depois de passada a pandemia de novo coronavírus. A estimativa consta no Relatório do Tesouro Nacional divulgado nesta segunda-feira (30), referente ao mês de fevereiro.
O documento considera o conjunto de medidas já anunciadas pelo governo, a perda de arrecadação decorrente da crise – que juntas somam algo em torno de R$ 350 bilhões – e o déficit primário dos estados e municípios, que deve ficar em R$ 30 bilhões. A estimativa representa 5% do Produto Interno Bruto (PIB).
De acordo com o relatório, as projeções não têm relação com os esforços do governo para combater a Covid-19, já que o Brasil está entre os países emergentes com um dos maiores níveis de endividamento e carga tributária. A piora também não está ligada à injeção de recursos na saúde, uma vez que R$ 5 bilhões de crédito extraordinário aberto para o Ministério da Saúde teve como fonte a reclassificação de emendas parlamentares. A pasta recebeu também R$ 8 bilhões, repassados a estados e municípios.
“Além da questão propriamente dita da piora do resultado primário no ano, há desafios adicionais da gestão fiscal ao longo deste exercício fiscal. A concentração de despesa de programas de combate aos efeitos do coronavírus ao longo dos meses de abril, maio e junho vai alterar radicalmente a programação financeira do ano”, completa o relatório.
O Tesouro Nacional se refere à antecipação do 13º salário de aposentados do INSS e o programa de transferência de renda no valor de R$ 600 para pessoas no mercado informal – cujo impacto financeiro estimado em três meses é superior àquele desembolsado para o Bolsa Família.
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