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Câmara aprova projeto com medidas emergenciais para a agricultura familiar
Foto: Divulgação
A Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta segunda-feira (20), o Projeto de Lei 735, com medidas emergenciais de apoio à agricultura familiar durante a pandemia de COVID-19. Entre os pontos do projeto aprovado, estão previstos instrumentos de fomento, crédito e renegociação de dívidas. O projeto foi elaborado pelo Núcleo agrário do PT e apresentado pelo líder Enio Verri (PT-PR).

Com a medida, agricultores que não foram beneficiados pelo auxílio emergencial, poderão receber um total de R$ 3 mil, divididos em cinco parcelas de R$ 600. As agricultoras que são chefas de família terão direito a R$ 6 mil. Os beneficiários não podem ter emprego formal, nem receber benefício previdenciário, exceto Bolsa Família ou seguro-defeso, e ter a renda familiar total de até três salários mínimos. O cálculo de rendimento será feito por meio dos instrumentos previstos na Lei 12.512/11.

Um dos autores do PL 735, o deputado federal Afonso Florence comemorou a aprovação que irá beneficiar agricultores familiares, comunidades tradicionais e cooperativas. “Conseguimos incluir medidas de fomento, com recursos que o agricultor e a agricultora produzem e não precisam pagar ao banco; crédito; renegociação de dívidas, inclusive do Programa Nacional de Crédito Fundiário, além do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e investimentos em tecnologias sociais para água. Agora, o povo brasileiro pode ficar tranquilo: vai ter alimento barato e saudável na mesa”, afirmou.

O parlamentar destacou a mobilização dos movimentos sociais do campo, fundamental para a aprovação da media. “Quero saudar todos os movimentos sociais do campo, em nome da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA), e também do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA), que teve um papel fundamental, com um conjunto de outros movimentos sociais, para essa importante aprovação. Vamos lutar para que Bolsonaro não vete nenhum dos seus importantes dispositivos”, declarou Florence. Com a aprovação, proposição segue para o Senado.


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