
O Conselho Nacional de TrĂ¢nsito (Contran), do MinistĂ©rio das Cidades, anunciou o lançamento do novo modelo da Carteira Nacional de HabilitaĂ§Ă£o (CNH). Em um formato de cartĂ£o inteligente, tambĂ©m conhecido como smart card, a CNH leva gravaĂ§Ă£o a laser e um chip onde os dados armazenados sĂ£o gravados de forma criptografada.
Se antes a CNH era emitida em papel, agora passa a ser em suporte plĂ¡stico similar ao material dos cartões de crĂ©dito. AlĂ©m da resistĂªncia e alta durabilidade, o novo modelo da carteira de habilitaĂ§Ă£o considera a possibilidade de inserĂ§Ă£o de dados e informações referentes aos condutores e facilita o acesso a certificados digitais.
Isso amplia as possibilidades de utilizaĂ§Ă£o do documento, consulta e verificaĂ§Ă£o de dados, e permite o convĂªnio com outras entidades pĂºblicas ou privadas. Por exemplo, com o novo modelo serĂ¡ possĂvel uma fiscalizaĂ§Ă£o mais rĂ¡pida e off line (sem o uso de dados) utilizando telefones celulares, pagamento de pedĂ¡gio, pagamento de transporte pĂºblico, controle de acesso a diversos estabelecimentos e identificaĂ§Ă£o biomĂ©trica, para uso em bancos, por exemplo, jĂ¡ que as digitais do condutor estarĂ£o armazenadas no chip.

Segundo o Contran, o objetivo dessa mudança Ă© oferecer soluções mais seguras e modernas Ă populaĂ§Ă£o brasileira. “Buscamos a modernizaĂ§Ă£o, inovaĂ§Ă£o como muitos paĂses jĂ¡ adotaram para aumentar a segurança, reduzir a probabilidade de ocorrĂªncia de fraudes e aumentar a durabilidade”, explicou o ministro das Cidades, Alexandre Baldy.
A medida alĂ©m de proporcionar maior segurança, ainda possibilitarĂ¡ a integraĂ§Ă£o com outros paĂses. Os Ă³rgĂ£os e entidades executivos de todos os estados e do Distrito Federal terĂ£o atĂ© 1º de janeiro de 2019 para adequar seus procedimentos para adoĂ§Ă£o do novo modelo.
CNH EletrĂ´nica
Enquanto isso, a CNH eletrĂ´nica jĂ¡ foi liberada para os sistemas Android e iOS e condutores de GoiĂ¡s e do Distrito Federal estĂ£o utilizando o novo serviço. O aplicativo passarĂ¡ a valer em territĂ³rio nacional a partir de fevereiro de 2018, conforme divulgado pelo Contran no mĂªs de julho.
A CNH EletrĂ´nica Ă© a versĂ£o do documento impresso com o mesmo valor jurĂdico, mas com vantagens adicionais, oferecendo aos cidadĂ£os mais praticidade, por meio do aplicativo utilizado em smartphones. Para saber como solicitar a carteira de habilitaĂ§Ă£o eletrĂ´nica,
O documento eletrĂ´nico poderĂ¡ ser comprovado pela assinatura com certificado digital do emissor ou com a leitura do QRCode. Com o dispositivo, os agentes de trĂ¢nsito poderĂ£o consultar os dados dos documentos tambĂ©m por meio de um aplicativo ainda em fase de testes.
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