Jornal Cidade

Bolsonaro veta projeto que obriga hospitais a notificarem casos de violĂȘncia contra a mulher


O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto de lei que ordenava os profissionais de saĂșde, da rede pĂșblica e privada, a registrar no prontuĂĄrio mĂ©dico da vĂ­tima, alĂ©m de comunicar Ă  polĂ­cia, os casos que apontem indĂ­cios de violĂȘncia contra a mulher. A proposta estabelecia, ainda, que a notificação deveria ser feita para a polĂ­cia no prazo de atĂ© 24h, para providĂȘncias cabĂ­veis e fins estatĂ­sticos.
A decisĂŁo foi publicada no DiĂĄrio Oficial da UniĂŁo na Ășltima quinta-feira. De acordo com o presidente, o veto foi recomendado pelos ministĂ©rios da SaĂșde e da Mulher, FamĂ­lia e Direitos Humanos.
Os senadores e deputados vĂŁo analisar o veto em sessĂŁo no Congresso. Ainda nĂŁo hĂĄ data para esta pauta.

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