Lula determina processo para expulsar servidor agressor

 

Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nesta quinta-feira (25), a abertura de um processo interno na Controladoria-Geral da União (CGU) para responsabilização e possível expulsão do serviço público federal de um servidor do órgão flagrado agredindo uma mulher e uma criança no Distrito Federal. As imagens da agressão circularam nas redes sociais. Em publicação nas redes, Lula classificou o episódio como uma “agressão covarde” e “inadmissível” e afirmou que o combate ao feminicídio e a toda forma de violência contra as mulheres é uma prioridade de seu governo. Para o presidente, o poder público precisa dar uma resposta firme ao caso. “Não vamos fechar os olhos aos agressores de mulheres e crianças, estejam eles onde estiverem, ocupem as posições que ocuparem. Um servidor público deve ser exemplo de conduta dentro e fora do local de trabalho”, escreveu. Nas últimas semanas, o presidente passou a liderar uma campanha nacional contra o feminicídio e a violência de gênero. Na quarta-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de rádio e televisão, Lula afirmou que o enfrentamento ao problema será uma das prioridades do governo em 2026 e deve envolver toda a sociedade, com ênfase na responsabilidade dos homens. Na noite de terça-feira (23), a CGU informou que já havia adotado providências administrativas contra o servidor. Entre as medidas anunciadas estão o encaminhamento do caso à Corregedoria-Geral da União e à Comissão de Ética do órgão, com abertura imediata de investigação preliminar; a revogação da designação do servidor como substituto eventual da chefia; e a proibição de acesso dele às dependências da CGU enquanto durarem as apurações. Segundo a Controladoria, os fatos indicam violação grave aos deveres funcionais previstos na Lei nº 8.112/1990, que rege o funcionalismo público federal, especialmente no que se refere à exigência de conduta compatível com a moralidade administrativa. Em nota, o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, afirmou que violência contra mulheres e crianças é crime e não pode ser tratada como questão privada. “Estamos falando de agressão, de violação à lei e de afronta à dignidade humana”, disse. Ele acrescentou que, na esfera criminal, o caso deve ser apurado pelas autoridades competentes, conforme a legislação penal.