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PREFEITURA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS E NOTIFICA PROPRIETÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA


Muitos proprietários de terrenos em Luís Eduardo Magalhães desrespeitam o Código de Posturas do Município e deixam acumular lixo e entulhos nesses locais, colocando em risco a saúde e a segurança da população. A situação não é diferente quando se trata das loteadoras, que em razão da especulação imobiliária, têm prejudicado substancialmente a cidade, deixando-a em estado de total abandono. Diante desse contexto, a prefeitura intensificará a fiscalização dessas áreas que se encontram sujas.
Terrenos não edificados, de propriedade privada, deverão ser mantidos limpos, capinados, drenados, isentos de quaisquer sujeiras, a fim de evitar a proliferação de insetos e possíveis focos transmissores de doenças nocivas à saúde e à coletividade, sob pena de aplicação de penalidades como multas, conforme tabela anexa à Lei nº 248, de 30 de maio de 2007, que modifica o Código de Posturas do Município.
No ano de 2017, com a Campanha “Cidade que Te Quero Limpa”, o atual governo realizou um intenso trabalho de limpeza urbana em todo o município, que se encontrava em estado caótico. Sobre as notificações e aplicação de multas, o Prefeito Oziel Oliveira explica que a ação é de grande importância para Luís Eduardo Magalhães, principalmente em tempos de epidemia de dengue, zika e chikungunya. “Embora possamos perceber o esforço intenso de uma parcela da sociedade em manter a limpeza de seus quintais e tudo o que eles acomodam, o engajamento parcial não resolve, é preciso que toda a sociedade esteja comprometida. Por esse motivo, a partir de agora começaremos a aplicar penalidades para quem não cumprir o estabelecido pelo Código de Posturas do Município. Terrenos abandonados viram facilmente pontos de lixo, que são grandes criadouros de mosquitos, o que se transforma em um grave problema de saúde pública”, ressaltou o chefe do executivo municipal.







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