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Justiça garante realização de cirurgia de alta complexidade


A pedido da Defensoria Pública, a Justiça obrigou o Estado da Bahia e o Município de Barreiras a custearam o tratamento e duas cirurgias em um paciente com diagnóstico de degeneração da coluna e risco de paralisia. O paciente Adriano Magalhães afirma que estava “praticamente aleijado”, pois as dores que sentia era muito fortes. Para ele, o tratamento foi um “verdadeiro renascimento”.

O paciente, constantemente ficava internado no Hospital Eurico Dutra, em Barreiras. Por conta da doença, ele, aos 33 anos, se via incapaz de realizar atividades comuns do dia a dia. Até para se vestir, ele precisava de ajuda da companheira. O laudo médico indicava um “colapso de vértebras lombares com comprometimento severo do canal vertebral”. Embora o paciente já houvesse realizado três cirurgias para drenagem dos abcessos na lombar, não houve melhoras dos sintomas. Foi preciso mais dois procedimentos cirúrgicos na coluna para que Adriano pudesse ter uma melhora, dessa vez no Hospital Santa Luzia – hospital particular especializado em cirurgias desse tipo –, em Brasília. Ele já foi operado e está em casa em recuperação.

A regional da Defensoria Pública em Barreiras conseguiu uma liminar em julho deste ano, para bloquear R$ 187 mil das contas do Estado da Bahia e do Município para viabilizar a cirurgia. A decisão, inicialmente, não foi cumprida pelos réus, mas após atuação intensiva da Defensoria, viabilizaram a realização do tratamento. “O caso demandou uma atuação rápida da Defensoria, já que somente a realização de uma cirurgia de extrema complexidade e de altíssimo custo seria capaz de impedir a paraplegia do assistido. Apenas peticionar e aguardar a decisão não seria o suficiente”, comentou Karine Egypto, uma das defensoras públicas que atuaram no caso.

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