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Edital de convocação de Audiência Pública sobre o Aterro Sanitário



A Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães - BA e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária, usando de suas competências legais, convocam *AUDIÊNCIA PÚBLICA* sobre o Estudo de Médio Impacto (EMI) do “Aterro Sanitário (Central de Tratamento de Resíduos) de Luís Eduardo Magalhães”, de responsabilidade da empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia LTDA (Processo nº 2019-0023/TEC/LP-001). *A Audiência Pública ocorrerá no dia 31 de janeiro de 2020*, a partir das *8h*, no *Centro Cultural de Luís Eduardo Magalhães*, situado na Avenida Enedino Alves nº 4240 - Bairro Santa Cruz (próximo a BR 242). Informa que cópia do Estudo de Médio Impacto (EMI) estará à disposição dos interessados para consulta, no período de 17 de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, nos seguintes locais:


• *Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Economia Solidária: Rua José Cardoso de Lima, 425 – Centro, Sala 3 – Luís Eduardo Magalhães/BA.*
• *Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães: Rua José Ramos de Anchieta, 187 – Jardim Primavera – Luís Eduardo Magalhães/BA.*
• *Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Muriçoca: Povoado Muriçoca – Luís Eduardo Magalhães/BA.*

*Luís Eduardo Magalhães, 17 de Dezembro de 2019.*

*OZIEL OLIVEIRA*
*PREFEITO MUNICIPAL*

*ALCIDES JUNIOR RIBEIRO MEIRA*
*SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E ECONOMIA SOLIDÁRIA*

ASCOM | Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães

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