Varas da Violência de Salvador expedem mais de 1,1 mil medidas protetivas na pandemia

 Varas da Violência de Salvador expedem mais de 1,1 mil medidas protetivas na pandemia

Varas da Violência de Salvador expedem mais de 1,1 mil medidas protetivas na pandemia
Foto: Divulgação


Entre março e agosto deste ano, as quatro varas de Violência Doméstica de Salvador expediram 1120 medidas protetivas de urgência. O período corresponde ao momento de distanciamento social para evitar a propagação do coronavírus. Durante este período, a rede de proteção à mulher intensifica as forças para combater a violência de gênero. 

 

A incidência da Lei Maria da Penha é determinada pela questão de gênero, então as varas especializadas em violência contra a mulher, buscam observar se é isso o que ocorre em cada situação. Segundo a juíza Ana Cláudia, da 2ª Vara de Violência doméstica, a questão de gênero não se iguala ao fator do sexo biológico, “então não temos como vítima apenas a figura da mulher porque nasceu com a genitália feminina. A identificação de gênero tem a ver com cultura, o papel social que há anos é de subordinação da mulher na sociedade e por isso ela se mostra vulnerável”. 

 

As varas de violência doméstica recebem mais processos por mês do que todas as unidades criminais. “Por isso o conhecimento desses conceitos (violência contra a mulher; doméstica; e intrafamiliar) serve para peneirar, e evitar que sejam remetidos para varas especializada processos que na verdade não estão no âmbito de atuação da Lei Maria da Penha”, ressalta a magistrada. 

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