O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um pedido de liminar para retirar outdoors com mensagens em apoio ao deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) em três cidades do interior da Bahia: Paulo Afonso, Glória e Santa Brígida. A decisão, do último dia 18, foi tornada pública nesta sexta-feira pelo TSE.
Segundo a revista Veja, o Ministério Público Eleitoral (MPE) questionava que os cartazes configuravam propaganda eleitoral antecipada favorável a Bolsonaro, pré-candidato à Presidência da República. No outdoor utilizado como demonstrativo da ação, em Paulo Afonso (BA), é exibida uma foto do deputado federal com a mensagem “Brasil acima de todos, Deus acima de tudo. Bolsonaro. Pela honra, moral e ética”.
Plantonista responsável pelo TSE durante as férias do presidente Gilmar Mendes, Luiz Fux alegou que “menções à pretensa candidatura” e “exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos”, inclusive pela internet (Bolsonaro divulgou fotos dos cartazes em seu Instagram), não configuram antecipação da campanha eleitoral.
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