A primeira a falar foi a advogada SĂŽnia Portela, que abordou a Lei Maria da Penha, em vigor desde o dia 22 de setembro de 2006, e Ă© considerada pela Organização das NaçÔes Unidas (ONU) como umas das trĂȘs melhores legislaçÔes do mundo, no enfrentamento Ă violĂȘncia contra as mulheres. Ela deu detalhes de quais situaçÔes sĂŁo enquadradas na Lei e as consequĂȘncias para os agressores.
“Quem insiste em cometer esse tipo de crime precisa ter a noção exata de que a Lei existe a as penalidades sĂŁo duras para quem insistir em desrespeitar o que a legislação estabelece”, explicou.
JĂĄ a psicĂłloga e coordenadora do Programa Borboleta, FlĂĄvia Rizkalla, destacou que a criança ou adolescente, vĂtima de algum tipo de abuso apresenta sinais. Entre eles um comportamento diferente do habitual, isolamento e queda no rendimento escolar.
Rizkalla explicou ainda que, em muitos casos, a falta de uma estrutura familiar sĂłlida pode favorecer o aparecimento de diversos tipos de problemas. “Hoje em dia Ă© muito comum crianças conviverem na mesma casa com pessoas que nĂŁo se conhecem hĂĄ muito tempo, como padrastos, por exemplo. Em muitos casos, essas pessoas sĂŁo as responsĂĄveis pelas agressĂ”es”, destacou.
O secretĂĄrio de Segurança, Ordem PĂșblica e TrĂąnsito de LuĂs Eduardo MagalhĂŁes, Daniel Alves, ratificou a importĂąncia de açÔes educativa s para o combate a esse tipo de crime. O gestor elogiou o trabalho feito em parceria com a Secretaria de Educação e garantiu total apoio Ă s açÔes do Programa Borboleta.
“Hoje ele Ă© referĂȘncia no estado e em todo o paĂs. Temos pessoas muito qualificadas trabalhando conosco e nossas açÔes ainda vĂŁo continuar rendendo muitos benefĂcios para o nosso municĂpio”, garantiu.
A professora Cintia Dourado elogiou a iniciativa e garante que, a partir da iniciativa, todos os gestores educacionais estarĂŁo mais preparados para identificar possĂveis anormalidades.
“NĂłs orientadores, tambĂ©m temos a função de garantir a proteção das nossas crianças e adolescentes e nada melhor do que eventos como esse que nos preparam para todos os tipos de situação”, encerrou.
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Luiz Eduardo MagalhĂŁes
