Regulamentação do uso de espaços públicos busca equilíbrio entre promoção comercial e interesse coletivo
A Prefeitura de Barreiras, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, publicou o Decreto nº 8, de 22 de janeiro, que dispõe sobre a liberação de espaços públicos para fins de marketing e propaganda durante o Barreiras Folia, maior Carnaval do interior da Bahia. O documento consta na edição nº 4.586 do Diário Oficial do Município, publicada na última quarta-feira, (28). O documento pode ser consultado na íntegra pelo link:
